ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO DEMHAB

Of-ASEAD nº:  22/10                                                                               Porto Alegre, 08 de abril de 2010.

            Senhor Diretor Geral:

Ao cumprimentá-lo cordialmente, informamos que no dia 30 de março do corrente ano, chegou ao nosso conhecimento o teor de uma comunicação interna do correio eletrônico corporativo, realizada entre servidores do Departamento. O assunto tratado versava sobre atividades correntes de regularização e titularidade de um determinado empreendimento já executado. O objetivo inicial da troca de mensagens era o esclarecimento de assuntos pertinentes a questões referentes às atividades dos participantes da comunicação. Os servidores diretamente envolvidos na troca de mensagens eram os seguintes:

- Omar da Silveira Neto (Engenheiro Civil );

- Luiz Carlos Pellenz (Assessor p/ Assuntos Jurídicos).

Fomos tomados dos sentimentos de assombro, surpresa e indignação ao inteirar-mo-nos de todo o conteúdo da troca de mensagens (segue cópia anexa), especialmente da sua parte final, que encerra comunicação em tom de ameaça feita pelo Advogado Pellenz ao Engenheiro Omar. A transcrição desta parte final segue grifada abaixo:

“....Sugiro às autoridades superiores uma reunião para se definir atribuições ou mesmo remodelamento de estrutura, pois não se está sendo colocar em prática as possibilidades de regularização fundiária em razão de organização arcaica do serviço.....a continuar assim, o caminho que resta é a terceirização total dos serviços, com exceção daquelas tarefas típicas  de estado...”

Sabemos que pelo registro de controle de mensagens do correio eletrônico corporativo, o conteúdo desta troca de mensagens chegou ao conhecimento de várias chefias, inclusive da Direção Geral.

Portanto, no intuito de que não pairem quaisquer dúvidas, os Engenheiros e Arquitetos do DEMHAB (verso-assinados)solicitam, através de sua Associação (ASEAD), que a Direção Geral manifeste posição sobre o assunto, esclarecendo as seguintes questões de cunho administrativo:

1ª) Qual o entendimento desta Direção Geral em relação ao conteúdo de ameaça do texto transcrito? Existe concordância ou não em relação à afirmação desrespeitosa com toda a nossa classe, e em especial, de que a organização do serviço seja arcaica, restando apenas a terceirização total dos serviços?
2ª) Existem tarefas “típicas de Estado” neste Departamento? Em caso afirmativo, quais seriam?
Confiantes na vossa consideração pela verdade dos fatos e na atenção que o assunto requer, subscrevemo-nos, com distinto apreço com abaixo abaixo-assinado em anexo.


Cordialmente,

Miguel Alexandre de Oliveira Arzivenco
Presidente da ASEAD - Associação de Engenheiros e Arquitetos do DEMHAB  

Ilustríssimo Senhor
Humberto Ciulla Goulart M. D. Diretor do Departamento Municipal de Habitação